Última atualização: setembro de 2026

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1. Sobre a TEPAS Commerce

A TEPAS Commerce atua na operação de marketplaces, oferecendo serviços voltados à estruturação e operação de canais de venda, contas e anúncios, catálogo e fichas de produtos, mídia de varejo e governança de marca.

As informações disponibilizadas neste site possuem caráter institucional e têm como objetivo apresentar a empresa, seus serviços e seus canais oficiais de contato.

2. Utilização do site

O usuário compromete-se a utilizar este site de forma lícita e adequada, respeitando a legislação vigente, estes Termos de Uso e os direitos da TEPAS Commerce e de terceiros.

Não é permitido utilizar o site para práticas ilícitas, fraudulentas ou que possam comprometer sua segurança, funcionamento ou disponibilidade.

3. Informações sobre os serviços

A TEPAS Commerce busca manter as informações apresentadas neste site claras e atualizadas.

As descrições dos serviços possuem caráter informativo e não representam, isoladamente, proposta comercial, garantia de contratação ou obrigação de prestação de determinado serviço.

As condições específicas de cada contratação, incluindo escopo, responsabilidades, prazos e valores, serão definidas diretamente entre a TEPAS Commerce e a empresa contratante por meio dos instrumentos aplicáveis a cada relação comercial.

4. Responsabilidades da TEPAS Commerce

A TEPAS Commerce emprega esforços razoáveis para manter o site disponível, seguro e com informações atualizadas.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualização, falhas técnicas, indisponibilidade de serviços de terceiros ou outros fatores fora do controle da empresa.

A TEPAS Commerce poderá modificar, atualizar ou remover conteúdos e funcionalidades deste site sempre que necessário.

5. Marketplaces e plataformas de terceiros

A TEPAS Commerce presta serviços relacionados à operação em marketplaces e outros canais digitais, mas não controla as plataformas de terceiros nas quais essas operações são realizadas.

Regras, políticas, funcionalidades, tarifas, algoritmos, disponibilidade e demais condições estabelecidas por marketplaces ou outras plataformas são de responsabilidade de seus respectivos operadores e podem ser alteradas independentemente da TEPAS Commerce.

6. Propriedade intelectual

Os conteúdos institucionais disponibilizados neste site, incluindo textos, identidade visual, logotipos, elementos gráficos e demais materiais pertencentes à TEPAS Commerce ou utilizados mediante autorização são protegidos pela legislação aplicável.

Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial desses materiais sem autorização prévia, salvo nas hipóteses permitidas pela legislação.

7. Links e serviços de terceiros

O site poderá disponibilizar links ou integrações com páginas, plataformas e serviços mantidos por terceiros.

A TEPAS Commerce não controla o conteúdo, funcionamento ou práticas de privacidade desses ambientes externos. Ao acessá-los, o usuário estará sujeito aos respectivos termos e políticas.

8. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais relacionado à utilização deste site observa a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

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9. Canais de contato

Dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso, aos serviços apresentados no site ou à proteção de dados podem ser encaminhadas para:

E-mail: [email protected]

Endereço: Rua República do Líbano, nº 61, Sala 1005 — Centro — Rio de Janeiro/RJ — CEP 20.061-030

10. Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados sempre que necessário para refletir alterações nos serviços, no funcionamento do site ou na legislação aplicável.

A versão mais recente permanecerá disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

11. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira.

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